Trabalhadores

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Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infracções a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de<br /><a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl269.html" class="links">Projecto

5 Fevereiro 1998

Intervenção de

Proposta de Lei n.? 136/VII e Proposta de Lei n.? 138/VII, sobre, respectivamente, o regime geral de recrutamento e selecção de pessoal e<br />Intervenção do deputado Rodeia Machado

21 Janeiro 1998

Intervenção de

Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de intervenção judicial das Associaçãoes Sindicais<br />Intervenção da deputada Odete Santos

14 Janeiro 1998

Situação da Empresa de Cabos El?ctricos ?vila

14 Janeiro 1998

A prevenção dos riscos profissionais e a reparação dos acidentes de trabalho e doen?as profissionais - uma situação que urge ser alterada<br />A Comiss?o para as Quest?es da Sa?de Ocupacional

8 Janeiro 1998

Intervenção de

Função P?blica<br />Intervenção do deputado Rodeia Machado

19 Novembro 1997

Proposta de Lei n? 95/VII, que estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da administração

14 Outubro 1997

Intervenção de

Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira<br />Intervenção da deputada Odete Santos

30 Setembro 1997

Intervenção de

Sobre incentivos à criação de emprego para jovens - Intervenção de Bernardino Soares

25 Junho 1997

Intervenção de

Autoriza o Governo a legislar sobre a situação do pessoal - Intervenção de Rodeia Machado

17 Junho 1997