Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Transporte ferroviário de Alta Velocidade em Portugal

No passado mês de Março, um comunicado do Ministério da Economia de Portugal veio anunciar que o chamado "projecto do TGV" tinha sido "definitivamente abandonado". No mesmo documento, refere-se que em "matéria de redes ferroviárias transeuropeias" a prioridade do governo português "está relacionada com as ligações de transporte de mercadorias em bitola europeia, a partir de Sines e de Aveiro".

No dia 22 de Março, a Comissão Europeia, através do Comissário dos Transportes, após uma reunião dos ministros dos transportes da UE, afirmou que se havia encontrado um "entendimento com Portugal" para a construção no futuro de uma linha mais lenta, de 200 a 250km/h. Na referida reunião foi aprovado o projecto europeu de redes transeuropeias, onde se inclui o "corredor Sul" ligando Portugal a Espanha.

Tendo em conta a resposta à pergunta E-004688/2011, solicito á Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Quais as características da linha acima mencionada, na base da qual se encontrou o "entendimento com Portugal"?
2. Serão os cerca de 605 milhões de euros atribuídos a Portugal para projectos de TGV (troços transfronteiras das linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid e a terceira travessia do Tejo), no âmbito da rubrica orçamental RTE-T, utilizados nesta linha? Que parte deste montante será perdido por Portugal, atendendo ao cancelamento do "projecto do TGV"?
3. A que projectos foram, até à data, reafectados os cerca de 950 milhões de euros para o financiamento dos projectos de TGV português oriundos do Fundo de Coesão?
4. Quais as características do "corredor Sul" do projecto europeu de redes transeuropeias?

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