Quanto à questão de fundo do relatório, tal como afirmámos no debate, a facilitação do processo de introdução de espécies exóticas na aquicultura, em instalações "fechadas", deverá ter como contrapartida uma definição rigorosa dos requisitos a que deverão obedecer estas instalações (de acordo com informações técnicas e científicas actualizadas). Deverá também ser assegurada a fiscalização das instalações antes e durante o seu funcionamento.

O desenvolvimento sustentável da aquicultura exige um forte apoio à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico na área do cultivo de espécies autóctones. Há que dar preferência a estas espécies em detrimento das espécies exóticas, permitindo-se assim uma diversificação da produção e da oferta alimentar e uma elevação da sua qualidade, garantindo igualmente uma maior segurança ambiental.

Quanto ao processo de elaboração do relatório, congratulo-me com o facto de a Comissão ter incorporado as propostas aprovadas pela Comissão das Pescas na sua proposta de regulamento, lamentando apenas que tenha considerado indispensável a apresentação formal de uma nova proposta, o que levou a um atraso na formalização do acordo em primeira leitura.