A EPA – Escola Profissional de Arqueologia, no Marco de Canaveses, enfrenta grandes dificuldades, tendo merecido já várias intervenções do PCP.
Tal como já alertamos, devido às insuficiências da rede de transportes dentro da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa, são sérios os problemas de acessibilidades dos estudantes às instalações da Escola.
Ao mesmo tempo, a reivindicação da construção de uma residência nunca foi acedida por parte dos responsáveis, designadamente da Administração Central.
Deste modo, muitos alunos veem-se afastados da frequência e outros têm de recorrer a pensões, hotéis ou apartamentos, custo cujo não é coberto pelo valor do subsídio de alojamento conferido pelo curso.
Com cada vez menos alunos, há também menos turmas e, assim, mais dificuldade em providenciar horários para os professores do quadro e demais funcionários.
De acordo com o que nos foi relatado, falta uma efetiva articulação entre as áreas ministeriais da Educação e da Cultura que permita o efetivo desenvolvimento da EPA e de um plano estratégico claro, com metas claras para a continuidade da escola que permita a captação de mais alunos, inclusive internacionais, tendo em conta o papel único que assume nesta área, no País.
Durante os últimos anos foi evidente a falta de financiamento, chegando a faltar equipamentos nas salas dos alunos.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo os seguintes esclarecimentos:
1 - Tem o Governo conhecimento da situação descrita?
2 - Que medidas tomou ou pensa tomar o Governo para que a Escola Profissional de Arqueologia mantenha o seu importante papel de valorização da Arqueologia, do trabalho arqueológico e da formação de quadros intermédios em arqueologia, museografia e restauro?
3 – Por que razão não promove o Governo a articulação entre as áreas da Cultura e Educação, por forma a permitir o efetivo desenvolvimento da Escola Profissional de Arqueologia e a promover a aplicação de um plano estratégico claro, com metas claras para a reabertura e continuidade da escola, tendo em conta a sua importância no país?