Administração Pública

Repor as freguesias onde seja essa a vontade das populações

30 Junho 2016

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"
"O governo PSD/CDS extinguiu 1168 freguesias"
"Nas freguesias não é importante a dimensão mas sim a proximidade"
"Devolver aos povos as freguesias extintas"
PCP agenda debate sobre a reposição das freguesias

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Defender e intervir pela reposição das freguesias onde seja essa a vontade das populações"

30 Junho 2016

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

"A alternativa ao desemprego e à precariedade é o emprego com direitos, e essa é a luta que continuaremos a travar"

29 Junho 2016

Pela manutenção da isenção de imposto à aguardente de figo destinada ao consumo próprio dos pequenos produtores

24 Junho 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

"Os trabalhadores da saúde precisam de continuar a sua luta"

23 Junho 2016

Folheto «Reposição das 35 horas - Vitória dos trabalhadores»

9 Junho 2016

Combater a fuga aos impostos e a fraude fiscal com recurso a paraísos fiscais

9 Junho 2016

"Pôr fim à existência dos actuais paraísos fiscais e impedir a criação de novos"
"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"
"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"
Estabelece medidas de reforço ao combate à criminalidade económica e financeira, proibindo ou limitando relações comerciais ou profissionais ou transações ocasionais com entidades sedeadas em centros off-shore ou centros off-shore não cooperantes
Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal
Agrava as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável no âmbito do Imposto do Selo
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC
Agrava as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRS
Altera as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Garantir uma Segurança Social sólida, com carácter público, solidário e universal

8 Junho 2016

Recomenda ao Governo que assegure a aplicação das 35 horas semanais a todos os trabalhadores na Administração Pública

7 Junho 2016

Define os termos em que qualquer sociedade é considerada residente para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal

7 Junho 2016