Administração Pública

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A principal ameaça à Segurança Social pública foram quatro anos de governo PSD/CDS"

4 Maio 2016

Repõe o regime de férias na função públ., designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trab. em Funç. Públ.

4 Maio 2016

Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

29 Abril 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Romper com a submissão às imposições da União Europeia"

28 Abril 2016

Debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas

27 Abril 2016

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"
O investimento público, questão central da política económica
"Não ceder às imposições da União Europeia, recusar o caminho que nos querem impor"
"Votamos contra o regresso da política de exploração e empobrecimento"
Projecto de Resolução n.º 271/XIII (Programa de Estabilidade 2016-2020 e Plano Nacional de Reformas)

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"

27 Abril 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP recomenda o reforço de meios e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho

21 Abril 2016

Visa o reforço dos meios e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas"

15 Abril 2016

Declaração de Jorge Machado, Deputado, Vila Real e Bragança, Jornadas Parlamentares do PCP

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP em Vila Real e Bragança

12 Abril 2016

Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Vila Real e Bragança, Jornadas Parlamentares do PCP

Vila Real e Bragança: uma região do país particularmente prejudicada pela política de direita

12 Abril 2016