Ambiente

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

É necessário um regime de avaliação de incidências ambientais de projectos agrícolas

28 Maio 2021

Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projectos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, actividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Por um Regime Jurídico de Avaliação de impacto Ambiental mais eficaz em que a voz das populações conta

28 Maio 2021

Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

É necessário e urgente simplificar e clarificar o Regime legal do estacionamento de autocaravanas

28 Maio 2021

Altera e simplifica o regime legal do estacionamento e aparcamento de autocaravanas

de João Dias na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre investimentos na pesca e as soluções necessárias

25 Maio 2021

de João Dias na Assembleia de República

Precariedade dos trabalhadores da estrutura de missão para a extensão da plataforma continental

25 Maio 2021

Pela salvaguarda do património da Quinta dos Ingleses e da vontade das populações

20 Maio 2021

Pela criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário na Região do Algarve ao largo dos municípios de Silves, Albufeira e Lagoa

20 Maio 2021

Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental

20 Maio 2021

Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projectos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, actividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN

20 Maio 2021

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Medidas socialmente mais justas são as mais adequadas para a preservação do ambiente

19 Maio 2021