Ambiente

Contratação de 200 trabalhadores para a DGAV e reforço do seu orçamento (1260c)

13 Novembro 2020

Realização de Avaliação Ambiental para a Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais (546C)

11 Novembro 2020

Estudo e avaliação dos efeitos ambientais e sobre as populações das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo (569C)

11 Novembro 2020

Reforço de meios humanos e materiais para a APA a aplicar na Monitorização de Recursos Hídricos (568C)

11 Novembro 2020

Avaliação dos efeitos das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo sobre o ambiente e populações (567C)

11 Novembro 2020

Reforço de meios humanos para a APA para monitorização de aterros e outras instalações (566C)

11 Novembro 2020

Reforço do orçamento da APA para realizar a avaliação ambiental da prospeção e exploração de depósitos minerais (564C)

11 Novembro 2020

Reconhecimento de veterinários municipais como autoridades sanitárias veterinárias, nos concelhos que esteja em falta (562C)

11 Novembro 2020

Reforço do orçamento do ICNF para combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas e floresta (559C)

11 Novembro 2020

Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e Defesa das Massas de Água (558C)

11 Novembro 2020