Administração Pública

Estatuto do pessoal dirigente da Administração Pública

22 Junho 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados ,

No passado dia 14 de Abril o Governo fez a apresentação nesta assembleia, do diploma que hoje discutimos.

O Governo apresentou-o com um belo discurso de moralização da Administração Pública, um discurso cheio de floreados e anúncios de boas intenções.

Alteração das regras de admissão e recrutamento dos dirigentes da Administração superior e intermédia do Estado. Intervenção de Jorge Machado

13 Abril 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados,

O Governa apresenta hoje um novo regime, onde afirma pretender dar um passo relevante para a história da Administração Pública Portuguesa.

Temos algumas dúvidas que assim seja.

Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato

11 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

«Menos e pior Estado para os trabalhadores e cidadãos em geral, mais e melhor Estado para o grande capital privado»

7 Janeiro 2004

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Há dois dias atrás o Presidente da República promulgou a lei PSD-CDS/PP que altera o regime das aposentações na Administração Pública e elimina justas expectativas e garantias a milhares de trabalhadores.

Daqui a poucos dias os trabalhadores deste sector vão conhecer a proposta salarial do Governo precedida pelos avisos da Ministra das Finanças para se conformarem com a continuação da desvalorização dos seus salários.

Reforma da Administração Pública

30 Outubro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,

Reforma da Administração Pública

25 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Regime de colocação e de afectação do pessoal integrado nos serviços e organismos

22 Novembro 2002

Senhor Presidente Senhores Deputados

Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei nº 265/2001, de 28 de Setembro, que define o enquadramento da coordenação

16 Maio 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Com alguns pretextos e argumentação avulsa, é sabido que o Governo anterior não avançou com as suas anunciadas propostas para a descentralização administrativa.

Intervenção do Deputado<br />Sobre a actualização das pens?es degradadas da fun?

19 Abril 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

V. Ex.ª já nos trouxe algumas informações que são extremamente importantes no decurso deste processo.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urg?ncia sobre desperd?cio, inefici?ncia e

18 Abril 2001

Senhor Presidente,
Senhor Ministro,
Senhores Deputados:

É uma evidência que o País tem, de há muito, um problema quanto ao funcionamento da sua Administração Pública.

Necessidade de maior eficácia, transparência e qualidade na prestação de serviços aos cidadãos é algo em que, seguramente, todos nos encontramos.