Ambiente

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Plano Nacional da Água

4 Julho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.

Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.

Política de ambiente<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

19 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Estratégia do Governo relativamente à SECIL no Parque Natural da Arrábida (sessão de perguntas<br />

23 Maio 2002

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

A questão da SECIL assumiu, particularmente nesta campanha eleitoral, uma grande visibilidade, tendo em conta o problema da co-incineração.

Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

16 Maio 2002

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 12/VIII, solicitando que seja desencadeada

31 Maio 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Intervenção do Deputado<br />Qualidade do ar interior

22 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Intervenção do Deputado<br />Instala??o de sistema de controlo de tr?fego mar?timo

8 Maio 2001


Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Avalia??o, informa??o e disciplina da actividade de extrac??o de areias em meio h?drico<br />Intervenção do Deputado Joaquim Matias

2 Maio 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados,

Desde sempre que as populações ribeirinhas têm utilizado as areias e cascalheiras depositadas regularmente nos leitos dos cursos de água para a sua actividade de construção.

Intervenção do Deputado<br />Sobre a ?consulta p?blica?

19 Abril 2001

Com um atraso de cinco anos relativamente ao prazo previsto no Decreto-lei N.º 45/94, de 22 de Fevereiro (que previa a conclusão dos Planos das Bacias Hidrográficas «no prazo máximo de dois anos»), foram concluídos os projectos dos Planos das Bacias Hidrográficas dos Rios Lima, Cávado, Ave e Leça.