Ambiente
PCP questiona Ministro da Economia sobre situação dos apoios e reconstrução após as intempéries
9 Julho 2026
Estamos perante a falta de políticas activas e medidas estruturais de gestão florestal
30 Junho 2026
Recomenda ao Governo que no âmbito dos Protocolos celebrados com o Governo do Reino de Espanha diligencie no sentido da suspensão das obras nas minas San Juan (Gudinã)
5 Junho 2026
Exposição de Motivos
O projeto mineiro de exploração de volfrâmio a céu aberto denominado “San Juan” é um empreendimento a cargo da Eurobattery Minerals, e da sua sucursal espanhola Tungsten San Juan, que procuram reativar esta exploração mineira localizada em Gudiña (Ourense, Espanha). A zona deste projeto situa-se a cerca de dois quilómetros da fronteira portuguesa, próxima do Parque Natural de Montesinho e da Reserva da Bioesfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de preservação da atividade piscatória no Banco de Gorringe
5 Junho 2026
Exposição de motivos
Em julho de 2025, face ao anúncio da criação de uma Reserva Marítima no Banco de Gorringe, o PCP avançou com uma pergunta ao Governo pedindo esclarecimentos sobre quais seriam as medidas a tomar para a salvaguarda da capacidade produtiva nacional na pesca, a par da defesa da região marítima de Gorringe.
Em resposta, o Governo assumia o compromisso de salvaguardar essa capacidade produtiva e remetia para um futuro Plano de Gestão a definição das medidas a desenvolver.
Sobre o equilíbrio entre a proteção do lobo ibérico e a defesa dos produtores de raças autóctones
13 Maio 2026
PCP questiona Ministra do Ambiente e da Energia sobre aumento dos preços nos combustíveis
5 Maio 2026
