Ambiente

Auditoria do Tribunal de Contas à “Qualidade e Eficiência na Gestão de Recursos - Água”

27 Janeiro 2011

O Tribunal de Contas realizou uma Auditoria à qualidade e eficiência na gestão da água, cujo relatório publicado em Dezembro de 2010 aponta para conclusões e factos preocupantes no sector da água e na sua gestão, nomeadamente na acção do próprio Ministério.

Ruído e vibração causada pela tecelagem João & Feliciano, Lda., Joane/Vila Nova de Famalicão (II). A resposta do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à Pergunta n.º 66/XI/1.ª, de 2 de Novembro de 2009, do Grupo Parlamentar do PCP (IV)

26 Janeiro 2011

Sobre o assunto referido em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento:
(i) Pergunta n.º 1246/XI/1.ª, de 28 de Janeiro de 2010, que não teve qualquer resposta;

Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado

19 Janeiro 2011

Na resposta de 22 de Outubro de 2010 à n.º 239/XI/2.ª, do Grupo parlamentar do
PCP, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informou que:
(i) «prevendo-se ser possível a apresentação da 1.ª Versão do Documento ao MAOT(Versão
Preliminar) no final de Novembro, tendo sido acordado um primeiro índice/conteúdo do
mesmo».

Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado

19 Janeiro 2011

Na resposta de 22 de Outubro de 2010 à n.º 239/XI/2.ª, do Grupo parlamentar do
PCP, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informou que:
(i) «prevendo-se ser possível a apresentação da 1.ª Versão do Documento ao MAOT(Versão
Preliminar) no final de Novembro, tendo sido acordado um primeiro índice/conteúdo do
mesmo».

Primeira Versão de Documento/Relatório do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do estuário do Cávado

19 Janeiro 2011

Na resposta de 22 de Outubro de 2010 à n.º 239/XI/2.ª, do Grupo parlamentar do
PCP, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações informou que:
(i) «prevendo-se ser possível a apresentação da 1.ª Versão do Documento ao MAOT(Versão
Preliminar) no final de Novembro, tendo sido acordado um primeiro índice/conteúdo do
mesmo».

Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro

19 Janeiro 2011

As cheias verificadas no Douro no primeiro fim-de-semana de Janeiro levaram a que a subida do caudal atingisse a zona do cais da Régua, onde estão localizados dois estabelecimentos comerciais.

Cheias no Douro verificadas no primeiro fim-de-semana de Janeiro

19 Janeiro 2011

As cheias verificadas no Douro no primeiro fim-de-semana de Janeiro levaram a que a subida do caudal atingisse a zona do cais da Régua, onde estão localizados dois estabelecimentos comerciais.

PCP apresentou projecto de lei com vista à revogação da Taxa de Recursos Hídricos.

14 Janeiro 2011

O PCP apresentou hoje na Assembleia da Republica o Projecto de Lei nº 155/XI/1ª, com vista à revogação da Taxa de Recursos Hídricos. A abordagem que o Governo faz deste importante recurso natural é feita numa lógica cada vez mais mercantil, tratando a água como um negócio e dela procurando extrair o lucro.

PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado

16 Dezembro 2010

No seguimento do tornado ocorrido no passado dia 7 de Dezembro, que afectou os concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere no distrito de Santarém e os concelhos de Sertã e Belmonte no distrito de Castelo Branco o PCP apresentou um requerimento para que o Ministro da Administração Interna seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.

Sacos de plástico destinados a serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho

15 Dezembro 2010

Regime do fornecimento, pelos agentes económicos, de sacos de plástico destinados a
serem utilizados para carregar e transportar as mercadorias adquiridas pelos consumidores finais no comércio a retalho, com vista a reduzir a utilização maciça daquele tipo de
sacos e a encorajar a sua reutilização

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: