Assuntos e Sectores Sociais
"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"
17 Fevereiro 2014
Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.

Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto
14 Fevereiro 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que os trabalhadores da CP - Comboios de Portugal, E.P.E. têm solicitado por diversas vezes à Administração da empresa a criação de um refeitório/cantina na Estação Ferroviária de São Bento.

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen
14 Fevereiro 2014
Grande poeta, cidadã exemplar, portuguesa ilustre, europeia consciente, Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das grandes figuras do nosso tempo. Na sua vida e na sua obra, há uma grandeza de ideais, de valores e de qualidades em que o país se reconhece e em que a democracia se revê.

Não há solução para o país sem a demissão deste governo
14 Fevereiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a propaganda mentirosa do governo não tem ligação com a realidade concreta vivida por milhões de portugueses.
A reforma no funcionamento das comissões de inquérito com vista à adoção de soluções que promovam a isenção dos relatórios e conclusões produzidos
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Jorge Lacão,
Parece que a questão que colocou só interessa à parte esquerda do Hemiciclo!…
As iniciativas que o Governo está a tomar em relação à RTP e à agência noticiosa Lusa
13 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,

A única "saída limpa" e digna para Portugal exige uma rutura com este Governo e esta política
13 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a “saída limpa”, o “programa cautelar”, ou o “ajustamento”, chamem-lhe o que quiserem, o que oferecem aos portugueses, à grande maioria, a quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira, a quem estuda ou quer estudar para ter uma vida digna, é a condenação à pobreza, ao abandono, ou à emigração.

Medidas a tomar na sequência das intempéries na Costa da Caparica, Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
12 Fevereiro 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português realizou uma visita no dia 27 de janeiro ao bairro do 2º torrão e à Cova do Vapor, na Trafaria e à Praia de São João, na Costa da Caparica, para acompanhar as consequências decorrentes da intempérie de 6 de janeiro de 2014.
Regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional
12 Fevereiro 2014
Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, d
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