Assuntos e Sectores Sociais

O Presidente da República promulgou uma lei injusta e desumana, um verdadeiro retrocesso

O PCP entende que esta Lei dos Estrangeiros não devia ter sido promulgada pelo Presidente da República. As alterações introduzidas pelo Governo PSD/CDS não alteram os seus objetivos iniciais. Todos os aspetos negativos da proposta inicial mantêm-se. Aliás, as alterações introduzidas procuraram contornar de uma forma habilidosa as inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional.

Este pacote laboral só tem um destino possível: o caixote do lixo

Caiu a máscara ao Governo.

Muita demagogia, mas, com o Pacote Laboral, o propósito é claro: promover o assalto aos direitos dos trabalhadores.

O Governo ao serviço do patronato tem pressa na sua cruzada contra os trabalhadores e os seus direitos.