Assuntos e Sectores Sociais

"Afirmar a alternativa a esta política e a este Governo, alternativa que existe e é cada vez mais urgente construir"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam no distrito de Faro, João Oliveira afirmou que estas jornadas serão, como costumam ser as jornadas parlamentares do PCP, um importante momento de trabalho ligado ao pulsar da vida do nosso país e da luta do nosso povo e delas resultará certamente a afirmação da política alternativa, patriótica e de esquerda de que o Algarve e o país necessitam.

"Há soluções para os problemas do país e nós estamos aqui para as afirmar"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, o Secretário-Geral do PCP afirmou que realizamos estas nossas Jornadas a escassos dias após a aprovação do Orçamento do Estado para 2014 pela maioria que suporta o atual governo do PSD/CDS, um orçamento que segue a via de roubo dos salários, das reformas e pensões, da destruição do sistema de proteção social, do ataque aos serviços públicos essenciais às populações, despedimentos e da destruição do país.

Protesto contra a privatização dos CTT

Bruno Dias, deputado do PCP à Assembleia da República, expressou mais uma vez a solidariedade do PCP com a luta dos trabalhadores dos Correios, contra a privatização da empresa e a sua entrega ao grande capital, delpidando-se assim um instrumento fundamental da política e soberania económica, privatização que segue a linha de destruição, empobrecimento e traição nacional levada a cabo pelo Governo

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

O Grupo Parlamentar do PCP colocou as questões que a seguir se apresentam ao Ministério da Agricultura e Mar, que respondeu que estas são matérias que deveriam ser colocadas ao Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Atividade cinegética afetada pelos incêndios em Trás-os-Montes

Ao destruir a floresta e o coberto florestal, os incêndios que ocorreram no distrito de Bragança no último verão, trouxeram implicações para a atividade cinegética.
As implicações dos incêndios agravam, no caso do coelho bravo, uma situação já bastante complexa provocada pela doença hemorrágica viral. Os mesmos incêndios provocaram também a morte de muitos espécimes.

"Governo quer que as pessoas trabalhem até morrer"

Intervenção de David Costa e Jorge Machado no debate sobre a proposta do governo de alargar a idade de reforma para todos os trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais tempo e assim agravar as injustiças e a exploração no nosso país.

Pela salvaguarda da autonomia e independência das Associações de Estudantes e respeito pelo seu papel

I

Desde a aprovação da Lei 23/2006 que “Estabelece o Regime Jurídico do Associativismo Jovem”, que o PCP se opôs à fusão num único diploma legal de duas realidades diversas e com especificidades próprias do movimento associativo juvenil: as associações de estudantes e as associações juvenis.

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, que aprova as bases gerais do sistema de segurança social

(proposta de lei n.º 182/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas,
Sr. Ministro,

Intervenção da Polícia de Segurança Pública, na passada noite, no centro de distribuição dos CTT em Cabo Ruivo

Sr.ª Presidente,
Pedimos a palavra exatamente pelos mesmos motivos, porque aquilo que aconteceu ontem à noite com dois Deputados da Assembleia da República e com a atuação policial que ocorreu envolvendo esses dois Deputados e o piquete de greve é, de facto, uma situação de grande gravidade.

Sobre as conclusões a tirar na Comissão de Inquérito aos Swaps

O PCP realizou hoje uma conferência de imprensa para dar nota das conclusões que se podem retirar das audições e documentação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público, também conhecida como Comissão de Inquérito aos Swaps.