Assuntos e Sectores Sociais

Do Decreto-Lei n.º 138/2013 de 9 de outubro, que «define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social,...
24 Outubro 2013
... bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-Leis n.ºs 704/74, de 7 de dezembro, e 618/75, de 11 de novembro, atualmente geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS»
Publicado em Diário da República n.º 195, Série I, de 9 de outubro de 2013
Exposição de motivos

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"
23 Outubro 2013
O Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as notícias de um segundo programa de austeridade que está em preparação, perpetuando a política para servir os grandes interesses económicos, atacando os trabalhadores e o povo, destruindo o país.
PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia
23 Outubro 2013
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago, na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país
23 Outubro 2013
Perante o pior Orçamento do Estado em democracia, que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos jovens, dos reformados, dos pensionistas, que destrói serviços públicos e as conquistas consagradas na nossa Constituição, ao mesmo tempo que continua a garantir a acumulação da riqueza na banca e nos grandes grupos económicos, o PCP irá confrontar os partidos que sustentam as políticas de des

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014
22 Outubro 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo.

Combate à toxicodepedência e alcoolismo
22 Outubro 2013
À semelhança do ano passado, os elementos disponibilizados pelo Governo, no quadro da proposta do Orçamento de Estado para 2014, não permitem fazer uma análise global sobre o orçamento para a área da toxicodependência e alcoolismo. É possível obter a informação sobre
Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa
22 Outubro 2013
(voto n.º 152/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel
18 Outubro 2013
O processo de encerramento da Estação de Correios de Ervidel foi bastante contestado pela população daquela freguesia, que resistiu à destruição daquele importante serviço público.

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca
18 Outubro 2013
As alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Providencial de Segurança Social trouxeram mudanças com fortes implicações no setor das pescas. Desde a sua discussão que o PCP alertou para a sua difícil aplicação aos trabalhadores da pesca e que se tratava da
Alteração do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, permitindo aos municípios a opção pela redução de taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar
18 Outubro 2013
(projeto de lei n.º 455/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Nilza de Sena,
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