Assuntos e Sectores Sociais

Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803

26 Fevereiro 2013

Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP realizou duas perguntas (nº 62/XII/2ª e a nº 633/XII/2ª), nas quais se dava conta da situação vivida pelo cidadão, bem como das respostas enviadas peloCentro Distrital da Segurança Social de Bragaao cidadão - Carlos Dantas.

PCP realiza Audição Pública sobre a água

26 Fevereiro 2013

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.

"A água não é um negócio"
"A água é de todos"

"A água é de todos"

26 Fevereiro 2013

Declaração de Jorge Fael, representante da Campanha "Água é de todos"

"A água não é um negócio"

26 Fevereiro 2013

Declaração de Paulo Sá, sobre a Audição Pública realizada pelo PCP subordinada ao tema da da privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.

Do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro, que Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento

22 Fevereiro 2013

(publicado no Diário da República Diário da República, 1.ª série — N.º 18 — 25 de janeiro de 2013)

Do Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro, que «Altera os regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidár. para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sist. de seg. social

22 Fevereiro 2013

(publicado no Diário da República nº 18 - I Série)

Fazendo crer, erradamente, que o problema da sustentabilidade da segurança social, do défice e divida do país resulta de uma "excessiva" proteção social, este governo PSD/CDS tem promovido sucessivas alterações, sempre para pior, a importantes prestações sociais.

PCP apresenta Projecto para defesa e valorização da arte xávega

22 Fevereiro 2013

O PCP apresentou hoje um Projecto que recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido.

Recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido

"Este governo está a mais no país!"

21 Fevereiro 2013

O PCP confrontou o Governo com o ataque sem precedente às funções sociais do estado, que está a destruir o país e a condenar milhares de portugueses à miséria.

Centro de Emprego de Braga sem Interprete de Língua Gestual Portuguesa

21 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, através de notícias publicadas na imprensa Regional, que um cidadão com deficiência auditiva foi convocado pelo Centro de Emprego de Braga para participar, no passado dia 7 do corrente mês, numa “sessão coletiva de informação de medidas de apoio ao emprego”, a mesma notícia dá nota que o cidadão “avisou atempadamente o Instituto de Emprego e Formação P

Denúncia do Contrato Coletivo na RTP

21 Fevereiro 2013

Chegou o Grupo Parlamentar do PCP informação sobre a denúncia do Acordo de Empresa na RTP levada a cabo pela Administração da empresa pública de Rádio e Televisão (RTP).