Assuntos e Sectores Sociais

Suspensão imediata do processo de privatização da rede de creches e infantários da Segurança Social
27 Junho 2012
A Constituição da República Portuguesa reconhece e estabelece o direito à maternidade e paternidade como funções sociais, a par do dever do Estado no papel de proteção e promoção destes valores e funções sociais.
Governo quer encerrar serviços e postos de atendimento da Segurança Social
26 Junho 2012
O PCP entregou uma pergunta ao governo, questionando-o sobre o encerramento de serviços e postos de atendimento da Segurança Social. Jorge Machado em declarações, afirmou que o PCP considera inaceitável que se decida acabar com o Atendimento directo e presencial e se substitua por um atendimento com fortes limitações e com marcação prévia, o que pode deixar milhares de pessoas sem acesso a este serviço fundamental.

Despedimento de 176 trabalhadores do call center da Segurança Social, em Castelo Branco
26 Junho 2012
Desde 2008, o call center da Segurança Social está localizado em Castelo Branco, na sequência de um acordo firmado com a Câmara Municipal de Castelo Branco, numa perspetiva de externalização de serviços públicos. A esmagadora maioria dos 370 trabalhadores são

Privatização das creches e infantários da Segurança Social no Distrito de Castelo Branco
26 Junho 2012
Tomámos conhecimento da intenção do Governo privatizar, entregando a gestão a entidades privadas através de concurso público, as creches e infantários da Segurança Social.
PCP apresenta Moção de Censura ao governo da política de desastre nacional
25 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
25 Junho 2012
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Jorge Machado, João Oliveira, Bernardino Soares, Honório Novo e António Filipe, ao governo, durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
25 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
"Somos governados pela política de fascismo económico"
25 Junho 2012
Na intervenção durante o debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Agostinho Lopes caracterizou a política deste governo como "fascismo económico" afirmando que estamos perante uma cruzada de concentração e centralização de capitais à custa de uma reforçada exploração do trabalho e a espoliação dos pequenos capitais por recurso ao poder e potência do Estado.
"Nunca tiveram o apoio dos portugueses para executar estas medidas e é por isso que o Governo tem de ser censurado"
25 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor insiste em fugir à resposta e nós insistimos em colocar-lhe a questão: está ou não o Governo a preparar novos cortes nos subsídios e nos salários para resolver o problema insolúvel do resultado orçamental de desastre da política que têm em execução?
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