Assuntos e Sectores Sociais
Os responsáveis pela situação de desastre no país são PSD, CDS e PS
9 Maio 2012
No debate agendado hoje sobre a "política europeia", o PCP confrontou as bancadas de PSD, CDS e PS com o desastre económico e social, fruto das decisões destes partidos, seguindo a linha neoliberal da UE e do Banco Central Europeu.
Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho
4 Maio 2012
(proposta de lei n.º 53/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A proposta de lei que hoje nos é apresentada pelo Governo visa, no essencial, a adaptação do normativo português — pela segunda vez — ao quadro estabelecido pelo Código Mundial Antidopagem.
PCP apresenta projecto para a partilha legal de ficheiros
4 Maio 2012
O PCP acabou de entregar um Projecto de Lei para acabar com a pirataria permitindo a partilha de ficheiros de obras culturais e garantindo a remuneração dos autores, artistas, intérpretes e outros titulares de direitos.
PCP apresenta projecto para salvaguardar os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas ao exame ao nível de escola
4 Maio 2012
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que pretende garantir o cumprimento da Escola Inclusiva para todos e salvaguarde os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas antes permita a estas crianças e jovens a realização do exame ao nível de escola.
Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional
4 Maio 2012
A Constituição da República Portuguesa garante o direito de todos os portugueses à educação e à cultura, consagrando, assim, uma das grandes conquistas da revolução democrática do 25 de Abril.
PCP propõe que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o ACTA
4 Maio 2012
O PCP propôs que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA. João Oliveira afirmou que este acordo é um atentado aos direitos e liberdades dos cidadãos.
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Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anticontrafação — ACTA
(projeto de resolução n.º 274/XII/1.ª)
Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «bolsa de terras»
3 Maio 2012
Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da bolsa de terras
(propostas de lei n.os 52/XII/1.ª e 54/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
Srs. Secretários de Estado:
Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias
3 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas
3 Maio 2012
O PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto sobre a idade de acesso à pensão de reforma por antecipação. Bernardino Soares afirmou que o governo continua a servir os interesses dos grupos económicos ao não permitir que quem trabalhou uma vida inteira possa agora ter direito à sua reforma.
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Por uma nova política para as pescas
3 Maio 2012
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República as dificuldades por que passa o sector pesqueiro português. João Ramos afirmou que, o futuro do país não poderá passar ao lado deste importante setor produtivo, são precisas medidas que o valorizem e que o protejam do ataque externo, por isso, exigimos que o governo o comece a fazer.
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