Assuntos e Sectores Sociais

Coordenação com o sector da construção e obras públicas, e materiais de construção, para fazer face às consequências da tempestade “Kristin”

O país está confrontado com as consequências das tempestades, depressões, etc., que afetaram com grande impacto todo o território nacional, com particular incidência na região centro de Portugal continental. O caso da tempestade “Kristin” teve consequências especialmente gravosas. Foram registados danos materiais de enorme gravidade, com destruição de telhados e coberturas de muitos milhares de habitações, fábricas, armazéns, escolas, lares para idosos e todo o tipo de serviços públicos.

Garantia de salários e dos postos de trabalho em empresas afetadas pelos temporais

Milhares de explorações agrícolas e de empresas nos sectores da indústria, comércio e serviços foram profundamente afetadas pelos efeitos destrutivos dos recentes fenómenos meteorológicos extremos ocorridos especialmente em mais de seis dezenas de municípios da Região Centro.

São inúmeros os casos de suspensão temporária significativa, ou pelo menos diminuição das atividades dessas unidades, o que pode induzir a falta de pagamento dos salários ou a despedimentos de trabalhadores ao seu serviço, o que levaria ao descalabro social para dezenas de milhares de famílias.

Situação atmosférica anormal e os apoios para o setor da Pesca

O país está a atravessar um longo período de instabilidade atmosférica, que tem provocado enormes estragos em vastas regiões do país, para o qual é necessário concretizar um conjunto de apoios públicos que contribuam para minorar as consequências e reconstruir as infraestruturas, as empresas e as vidas das populações afetadas.

Tempestade Kristin: A recusa dos partidos do Governo PSD/CDS ao escrutínio democrático é incompreensível para as populações

O PCP hoje na Conferência de Líderes expressou a sua incompreensão pelo facto de não ter sido acolhida a nossa proposta da realização de um plenário hoje com a participação do Governo para que este pudesse prestar esclarecimentos sobre o que está a fazer perante os impactos da sucessão de intempéries em particular a tempestade Kristin, no nosso país.

Atualização dos valores para o cálculo da comparticipação familiar na atribuição de subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial

A atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial, essencial para a garantia do direito à educação e à inclusão de muitas crianças e jovens com deficiência, comporta uma diversidade de pressupostos, estabelecidos na legislação em vigor.

Uma das questões é o cálculo do valor da comparticipação familiar, a partir dos escalões de poupança familiar, tendo em conta o rendimento, as despesas fixas, as despesas com habitação e a dimensão do agregado familiar.

Informações e monitorização de dados sobre a prática do crime de violência doméstica

Um dos grandes desafios colocados a Portugal é a promoção de um percurso de continuado combate, prevenção e erradicação de todas as formas de violência sobre as mulheres.

Suspensão ou indeferimento do Subsídio de Educação Especial

O Subsídio de Educação Especial, apoio concedido a crianças e jovens com deficiência que frequentem estabelecimentos de ensino especial e necessitem de apoio individualizado, mediante comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual, certificada por um médico especialista, é requerido à Segurança Social em setembro de cada ano (coincidindo com o início do ano letivo), sendo instruído com os documentos preenchidos por médicos especialistas.