Assuntos e Sectores Sociais

A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP

27 Janeiro 2011

Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado Teixeira dos Santos,
O Sr. Ministro fez uma estranha declaração sobre privatização e receitas de dividendos. O Sr. Ministro quer dizer-nos que, quando tudo estiver privatizado, o Estado vai ter uma receita máxima de dividendos?!…

Inexistência Pavilhão Desportivo para a prática de Educação Física na Escola Secundária S. João da Talha, Loures

25 Janeiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguinte situação:

Discriminação de pessoas com deficiência na CP

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguintes situação:

Acessibilidade electrónica para as pessoas com deficiência

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguinte situação:

Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguintes situação:

Bolsas de habitação a nível concelhio

21 Janeiro 2011

Institui bolsas de habitação a nível concelhio, adoptando medidas que incentivem o arrendamento de fogos devolutos
(projecto de lei n.º 365/XI (1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso à habitação continua a ser um problema no nosso País.

Discriminação de pessoas com deficiência na CP

21 Janeiro 2011

Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.

Entre as situações relatadas está a seguintes situação:

Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos

21 Janeiro 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional
dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público, e aprova o respectivo estatuto
(projecto de lei n.º 475/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve

21 Janeiro 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um problema relacionado com a demora na apreciação dos pedidos de subsídio de desemprego na região do Algarve.