Assuntos e Sectores Sociais

Instituições da economia social

26 Março 2009

 

Instituições da economia social

26 Março 2009

 

Criação de um fundo de emergência social e acordos de cooperação com as instituições da economia social

PCP defende o aumento do salario minimo nacional

25 Março 2009

Declaração política do PCP em defesa do aumento do salário mínimo nacional.

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

18 Março 2009

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal na Assembleia da República

Empresa Nacional de Urânio, SA

13 Março 2009

 

Regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA.

Casas destinadas a famílias pobres

6 Março 2009

 

Revoga o Decreto n.º 35 106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres)(declaração de voto)

Lei das Uniões de Facto

5 Março 2009

 

Primeira alteração à Lei das Uniões de Facto

Relatório produzido pela OCDE acerca da sustentabilidade dos sistemas de segurança social

4 Março 2009

 

Taxa social única

4 Março 2009

 

Acordo Tripartido, que aumenta a taxa social única em 3%, a pagar pelos patrões quando contratam a termo certo

Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial

4 Março 2009

 

Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial