Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção do Deputado<br />Altera??es ao regime de perman?ncia

2 Março 2001

Sr. Presidente,

Antes de mais, quero registar que os Srs. Deputados do Partido Socialista e os Srs. Membros do Governo referem-se, agora, à perfeição desta lei com a mesma tranquilidade com que, há poucos meses atrás, se referiam à perfeição da lei que existia e que diziam não ser necessário alterar.

Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

2 Março 2001

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Também esperei que estivesse aqui o Sr. Secretário de Estado da Justiça, pois há questões relativas a estas comissões que têm mais a ver com a área da justiça.

Projecto de Lei nº 345/VIII, que altera a Lei nº 112/99, de 3 de Agosto (regime disciplinar das federações desportivas)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

1 Março 2001

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira

15 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Medidas de protecção das uniões de facto<br />Intervenção de Odete Santos na Assembleia

14 Fevereiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Discutimos hoje um tema de inegável importância do ponto de vista teórico e prático.

Novo SECP João Rui de Almeida - Ou uma outra face da velha e já estafada política para as Comunidades Portuguesas<br />Conferência de Imprensa sobre questões da

13 Fevereiro 2001

Mais de 3 meses passados desde a substituição de José Lello por João Rui de Almeida na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, fácil é constatar que nada mudou. Foi um tempo de total inércia e de agravamento de problemas que afligem os portugueses da diáspora, que nalguns casos atravessam momentos de extremas dificuldades e grandes angustias.

Intervenção da Deputada<br />Lei Quadro do Associativismo Juvenil

8 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados,

O movimento associativo juvenil constrói e defende a democracia participativa, ao reforçar a intervenção dos jovens na vida social, numa perspectiva de luta por uma democracia política, social, cultural e económica.

Trabalho infantil (pedido de esclarecimento à Deputada Maria de Belém Roseira/PS)<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

7 Fevereiro 2001

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira

Combater o trabalho infantil e assegurar o desenvolvimento das crianças são palavras bonitas. De facto, todos estamos de acordo que é necessário fazer algo mais do que aquilo que se tem feito nos últimos anos.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico para a concessão intermunicipal

4 Janeiro 2001

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Pretende o Governo obter autorização legislativa para aprovar o regime jurídico da concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área urbana inserida na zona de intervenção da EXPO 98.

Representação das associações de mulheres em Intervenção da deputada Margarida Botelho

21 Dezembro 2000

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados