Assuntos e Sectores Sociais
Regime excepcional de pagamento de rendas aplicável aos inquilinos com quebra de rendimentos (1420c)
13 Novembro 2020
Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)
11 Novembro 2020
Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)
11 Novembro 2020
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021
29 Outubro 2020
Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.
Alargamento do âmbito do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores proposto pelo governo (9C)
29 Outubro 2020
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