Assuntos e Sectores Sociais

Debate do Orçamento do Estado para 2000 - Intervenção de Octávio Teixeira

17 Fevereiro 2000

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro e senhores Membros do Governo Senhoras e senhores Deputados

 

Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças - Intervenção de Octávio Teixeira

17 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças e da Economia

Pedido de esclarecimento ao 1º Ministro sobre OE2000 - Intervenção de Carlos Carvalhas

17 Fevereiro 2000

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro

Ouvimos hoje aqui uma nova versão da teoria do «oásis», o paraíso português.

Apoio à comunidade portuguesa na Venezuela

2 Fevereiro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

A recente tragédia que assolou a Venezuela, em particular o Estado de Vargas e o litoral de Caracas, traduziu-se numa enorme perda de vidas humanas, cujos contornos estão longe de estar inventariados, ou seja, não se conhece com exactidão quantas pessoas terão morrido durante as enxurradas e desabamento de terras que atingiram estas áreas.

Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

27 Janeiro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr. Secretário de Estado,

Intervenção da deputadaOdete Santos<br />Declaração pol?tica sobre

6 Janeiro 2000

Senhor PresidenteSenhores DeputadosO ano 2000 ser? assinalado pela mobiliza??o das mulheres do mundo inteiro que desde Outubro de 1998 preparam a Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a viol?ncia.No dia 17 de Outubro-Dia Internacional da luta contra a pobreza, as mulheres v?o concentrar-se junto ?s na??es Unidas para fazerem ouvir mais alto a sua luta que ?

Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII de Alteração ao OE para 1999 - Intervenção de Octávio Teixeira

9 Dezembro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados

Intervenção dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Aproximação dos benef?cios concedidos ?s fam?lias

25 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados,Os dois projectos de lei hoje e aqui em discuss?o t?m objectivos convergentes: aproximar os benef?cios concedidos ?s fam?lias que se proponham manter no seu seio familiar os idosos e ou portadores de defici?ncia dos benef?cios existentes quando esses idosos ou portadores de defici?ncia s?o colocados em lares e outras institui??es de apoio ?

Direito de Menores (protecção das crian?as e jovens em perigo)<br />Intervenção da deputada Odete Santos

19 Maio 1999

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro da Justi?a

Intervenção dadeputada Lu?sa Mesqiuta<br />Protecção da Maternidade e Paternidade

11 Maio 1999

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasMais uma vez temos para discuss?o uma proposta de lei que visa alterar a Lei 4/845, relativa ? protec??o da maternidade e da paternidade.Como j? o dissemos, h? pouco mais de um ano, a prop?sito de outras iniciativas legislativas relativas ?