Assuntos e Sectores Sociais

PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2019

7 Novembro 2018

Intervenções de João Dias, Carla Cruz, Paulo Sá, Ângela Moreira, Paula Santos e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Ampliação da isenção de IRC das colectividades (215C)

6 Novembro 2018

Apoio às bibliotecas e salvaguarda dos arquivos das associações e colectividades (216c)

6 Novembro 2018

Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego de longa duração (47C)

5 Novembro 2018

Eliminação das portagens nas Ex-SCUT (143C)

5 Novembro 2018

Criação da classe 5 para motociclos nas vias portajadas (164C)

5 Novembro 2018

Reposição de indemnizações compensatórias às empresas públicas de transportes (205C)

5 Novembro 2018

Reactivação do Programa de apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus (168C)

5 Novembro 2018

Acesso à reforma antecipada sem cortes para trabalhadores das pedreiras e minas (6C)

2 Novembro 2018

Eliminação das penalizações quem tenha acedido à reforma antecipada (7C)

2 Novembro 2018