Cultura
A liberdade criativa não pode ficar nas mãos dos financiadores que usem o seu poder económico para infuenciar a cultura
6 Março 2026
O PCP que, na sua longa história de 105 anos de existência – passam hoje – incorpora um valioso património de luta também pelos direitos culturais, não hostiliza o mecenato cultural.
A proposta de alargar o limite dos gastos ou perdas de exercício para efeitos de aplicação dos benefícios fiscais decorrentes da lei do mecenato, que passará para um por cento do volume de negócios dos mecenas, não terá a nossa oposição.
A Agência Lusa deve estar a salvo de todas e quaisquer tentativas de controlo e ingerência
3 Março 2026
Hoje dizem-se preocupados com o Cinema, no Orçamento rejeitaram propostas do PCP para o seu apoio
24 Fevereiro 2026
É preciso responder aos danos das tempestades em monumentos e equipamentos culturais e desportivos
24 Fevereiro 2026
Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.
Sobre o novo modelo de gestão para a Lusa e a distribuição de imprensa no interior do país
28 Janeiro 2026
O Governo tem que clarificar o que significa o fomentar das sinergias entre RTP, Antena1 e Lusa
28 Janeiro 2026
O financiamento disponibilizado pelo Governo para a RTP é gritantemente insuficiente
28 Janeiro 2026
Sobre a alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos na RA dos Açores
23 Janeiro 2026
A Proposta de Lei que discutimos, de autoria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pretende alterar o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Visa determinar a proporcionalidade da taxa devida aos autores ou detentores do direito conexo pela utilização de músicas gravadas ou editadas em razão da natureza da entidade e do evento em causa, designadamente iniciativas do movimento associativo popular com fins exclusivamente culturais, recreativos, desportivos ou sociais.
Recomenda ao Governo a criação de condições para a salvaguarda e diversificação do financiamento no âmbito da recuperação de edifícios estratégicos e/ou classificados património mundial para o projeto Évora Capital Europeia da Cultura 2027
8 Janeiro 2026
Exposição de Motivos
O projeto Capital Europeia da Cultura terá em 2027 um dos seus dois palcos europeus, em Portugal, na cidade de Évora, com impacto na região Alentejo. Este projeto é considerado pelo Estado Português de interesse nacional e estratégico para Évora e para a região.