Cultura

1% para a Cultura - Plano Nacional de Desenvolvimento para as Artes e a Cultura (1347c)

13 Novembro 2020

Comparticipação a 100% do porte-pago a publicações periódicas de informação, regionais ou destinadas às comunidades portuguesas no estrangeiro (1353c)

13 Novembro 2020

Incentivo indirecto à actividade das rádios regionais e locais (1356c)

13 Novembro 2020

Linha de financiamento para a modernização tecnológica da LUSA (1359c)

13 Novembro 2020

Cumprimento das obrigações do Estado perante e RTP (1364c)

13 Novembro 2020

Reforço das Equipas de Medicina Física e Reabilitação (1365c)

13 Novembro 2020

Cumprimento das obrigações do Estado perante a LUSA (1367c)

13 Novembro 2020

Transferência de verbas para o Programa Nacional de Emergência do Património Cultural (1397c)

13 Novembro 2020

Reactivação do Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos (1398c)

13 Novembro 2020

Reembolso do IVA de material e equipamento desportivo às associações sem fins lucrativos desportivas (1410c)

13 Novembro 2020