Ao Governo é acometida a responsabilidade de garantir que, no primeiro dia de aulas, todos os trabalhadores necessários estejam nas escolas, para que nenhuma criança fique sem um professor, formador ou técnico especializado.

Senhor Primeiro-Ministro,

As estruturas de criação artística estão hoje em luta, a exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura. Verificamos que apesar desse concurso ter dado um passo adiante, é incompreensível que candidaturas elegíveis, sujeitas a concurso tivessem preenchido os requisitos para receber o respectivo subsídio e o Governo foi até um limite mesmo deixando de fora esses que estavam de facto elegíveis.

Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura.

Sr. Presidente,
Sr.’s deputados
Sr.ª Ministra,

Os resultados dos concursos bienais do programa sustentado de apoio às artes para 2020-2021, são um desrespeito pelas estruturas culturais e pelos artistas e vem comprovar aquilo que o PCP há muito tem vindo a afirmar a verba é pouca!

Estes concursos são feitos precisamente porque a verba sendo pouca, o Governo prefere com eles fechar a porta a estas importantes estruturas culturais quando deveria aumentar a dotação financeira e simplificar o processo.

Sr.ª Ministra