Cultura
Petição solicitando a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais
1 Julho 2015
(petição n.º 487/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saúdo os peticionários e dinamizadores desta petição.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP foi o único partido que não votou favoravelmente o Acordo Ortográfico de 1990, tendo, na altura, manifestado dúvidas e tecido críticas, dúvidas e críticas que se mantêm.
Ensino artístico especializado
25 Junho 2015
Petição solicitando a assunção de um conjunto de medidas que permitam a sustentabilidade e promovam a dignificação do ensino artístico especializado
(petição n.º 476/XII/4.ª)
Propõe o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança em condições que assegurem a sua estabilidade e um ensino de qualidade
(projeto de resolução n.º 1529/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado
11 Junho 2015
Fundada em 1977, a Companhia Nacional de Bailado, apresentou o seu primeiro espetáculo no Teatro Rivoli no Porto, a 5 de dezembro de 1977, tendo a estreia oficial ocorrido no dia 17 do mesmo mês no Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa.
Congratulação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira
22 Maio 2015
O PCP apresentou um voto de Congratulação para assinalar o 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira. O voto foi aprovado por unanimidade.
PCP questiona Secretário de Estado sobre os apoios à cultura
12 Maio 2015
Perguntas de Miguel Tiago ao Secretário de Estado da Cultura, na Comissão Parlamentar na Assembleia da República.
Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
8 Maio 2015
Reapreciação do Decreto n.º 320/XII — Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada
"A partilha de bens culturais não é crime"
8 Maio 2015
Na discussão da petição sobre o Código de Direito de Autor e dos Direitos Conexos, Miguel Tiago afirmou que o PCP já apresentou soluções alternativas, nomeadamente com a remuneração dos autores e dos titulares de direitos de autor e direitos conexos, pela partilha por aqueles que de facto lucram, os fornecedores de serviços na internet.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
"É tempo de dizer basta"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, António Filipe afirmou que PSD, CDS e também o PS querem convencer-nos que não há vida para além das grilhetas que nos são impostas pelos mandantes da zona euro, mas a realidade é outra, há uma alternativa pela qual continuaremos a lutar.
"As soluções apresentadas pelo PCP são aquelas que o país precisa"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que o Governo enganou os portugueses! Disse que as medidas de austeridade eram temporárias, que durariam apenas enquanto durasse o Programa da Troica, mas agora pretende prolongá-las, pelo menos até 2019. Com esta política, o Governo quer condenar Portugal à regressão social e civilizacional, quer condenar o povo português ao empobrecimento.
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