Cultura
Institui um regime especial de defesa e valorização das embarcações tradicionais portuguesas enquanto património cultural nacional
24 Janeiro 2014
Exposição de motivos
A tradição naval portuguesa é fruto de uma História nacional caracterizada em grande medida pela relação do povo português com o mar e com a utilização dos rios como estruturas naturais de grande importância no trabalho e no lazer da população ao longo dos tempos.
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 Janeiro 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
A política cultural do Governo
15 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero saudá-la pela sua intervenção, bem como pelo instrumento regimental que utiliza para poder trazer a debate, hoje, no Plenário da Assembleia da República, questões relacionadas com a política cultural.
Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN
14 Janeiro 2014
A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.
Suspende a alienação das 85 obras de Joan Miró e determina a sua valorização em Portugal
9 Janeiro 2014
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a denunciar a política de desmantelamento do Serviço Público de Arte e Cultura protagonizada pelo Governo, pois que essa política representa uma espoliação dos portugueses e uma destruição dos seus direitos no acesso à criação e à fruição cultural e artística.
"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"
8 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.
Reposição dos Feriados Nacionais Roubados
20 Dezembro 2013
Exposição de Motivos
O país está confrontado com um evidente retrocesso civilizacional, do qual, a alteração para pior da legislação laboral é parte integrante.
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