Cultura

Assegura os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos

A transposição da Diretiva Europeia n.º 2001/29/CE veio introduzir na legislação portuguesa, nomeadamente no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, o conceito de “medida de carácter tecnológico” e “medida eficaz de carácter tecnológico” e dotar de proteção jurídica a introdução dessas medidas pelos titulares de direitos em cada obra.

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"

Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"

Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

"Hoje é o dia do 1º feriado roubado aos trabalhadores"

Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, António Filipe afirmou que este Governo tem o país inteiro contra si, são os reformados, são os desempregados, são os trabalhadores, tanto da função pública como do sector privado, são pessoas de todos os quadrantes políticos, são todos os portugueses que desejam viver num país decente, onde haja respeito pela dignidade do Ser Humano.

Cria o Arquivo Sonoro Nacional

O património cultural português é caracterizado por uma extraordinária diversidade, por uma longa história e cruzamento de influências várias. Do património arquitetónico, arqueológico, material e imaterial, vastas são as expressões da História e da criatividade dos povos que ocuparam as terras de Portugal, vastas as expressões da interação do povo português com outros povos do mundo.

Há fronteiras que o Governo não quer transpor: a protecção do grande capital

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que há fronteiras que o Governo não quer transpor: aquelas que protegem os senhores do grande capital, os banqueiros, os especuladores financeiros e os acionistas dos grandes grupos económicos e financeiros, para estes, na melhor das hipóteses, o Governo limita-se a aparar as patilhas. A tosquia, essa está reservada para os trabalhadores e o povo.

Situação da Cinemateca, Museu do Cinema e Arquivo Nacional da Imagem em Movimento

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, no âmbito da sua actividade regular de contacto com as instituições e entidades, realizou uma visita à Cinemateca Portugesa - Museu do Cinema e ao Arquivo Nacional da Imagem em Movimento.

Erros graves e redução inaceitável de vagas no concurso de colocação docentes para ensino artístico especializado da música e da dança

A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui um passo decorrente da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.

"Por opção, o governo não toca nos grupos financeiros"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Governo com as opções políticas de concentração da riqueza nos grandes grupos económicos e financeiros, enquanto inferniza a vida aos trabalhadores e ao povo, roubando salários, destruindo serviços públicos, afundando a economia.