Economia e Aparelho Produtivo
"As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem"
15 Abril 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Paula Santos afirmou que as famílias não têm filhos não é porque não queiram, é porque não podem. Nas últimas décadas temos assistido à desvalorização da função social da maternidade e da paternidade, enquanto elemento essencial de substituição das gerações.
"As políticas do governo desincentivam a natalidade"
15 Abril 2015
Debate sobre as questões da natalidade
(discussão conjunta de 38 projetos de lei e projetos de resolução)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
O incentivo à natalidade implica a adoção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda
15 Abril 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, o PCP confrontou os partidos que suportam o governo com as políticas que atacam direitos e condições de vida da maioria dos trabalhadores e do povo, colocando como necessário para inverter esta situação, uma política que encare frontalmente o problema da baixa natalidade e que tome as medidas necessárias para garantir
Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda
10 Abril 2015
1. Romper com a política de direita e com a submissão às imposições da União Europeia
Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da segurança das embarcações de pesca local
10 Abril 2015
O setor das pescas atravessa desde há alguns anos um conjunto significativo de problemas. Não será difícil encontrar como ponto a partir do qual se iniciou o declínio do setor das pescas - adesão à Comunidade Económica Europeia e o processo de integração na União Europeia.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do Conselho de Administração
10 Abril 2015
(projeto de lei n.º 835/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O processo de globalização financeira das últimas décadas assentou na desregulamentação dos mercados financeiros e no desmantelamento de estruturas e mecanismos de regulação e de controlo.
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013
10 Abril 2015
(proposta de resolução n.º 98/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros:
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
9 Abril 2015
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A Sr.ª Ministra das Finanças e o Governo a que pertence têm vindo a insistir numa teoria segundo a qual o País não se pode dar ao luxo de ter empresas públicas que defendam o desenvolvimento e a soberania nacional, promovam o emprego com direitos, salvaguardem o controlo democrático e a socialização da riqueza criada.
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