Economia e Aparelho Produtivo

Controlar os preços, travar a especulação e apoiar quem produz: as propostas do PCP para enfrentar o aumento do custo de vida
25 Setembro 2026

Elimina a dupla tributação dos combustíveis (pagamento do IVA sobre o ISP)
21 Setembro 2026
Exposição de motivos

Governo PSD/CDS não tem soluções para enfrentar o aumento do custo de vida
18 Setembro 2026
O Primeiro-Ministro perdeu uma oportunidade para apresentar soluções efectivas para enfrentar o aumento do custo de vida, optando por mais uma acção de propaganda, com o anúncio de medidas que, em grande parte, já tinham sido apresentadas.
Ao não dar uma resposta cabal às dificuldades que atingem os trabalhadores, os reformados e os jovens, o Governo abandona-os à sua sorte e, pelas suas opções políticas, contribui para os empurrar para o empobrecimento.

Eliminação de portagens e fim da PPP na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama
18 Setembro 2026
Exposição de motivos
O PCP tem vindo ao longo dos anos (pelo menos, desde 1991) a propor na Assembleia da República a abolição das portagens na travessia rodoviária do Tejo.

Integração das parcerias público-privadas rodoviárias na gestão pública
18 Setembro 2026
Exposição de motivos
Desde a implantação do modelo das Parcerias Público-Privadas que os sucessivos Governos constatam o falhanço do modelo e decidem que é preciso voltar a insistir nele.
É significativo que, já em 2006, o Decreto-Lei que alterava a lei de 2003 referisse que:
«...as entidades com competência nesta matéria têm, aliás repetidamente, alertado para situações de acréscimo de onerosidade para o Estado relativamente às expectativas iniciais...»;

Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
18 Setembro 2026
Exposição de motivos
A carência de habitação das famílias portuguesas a viver em condições de alojamento indigno ascende a mais de cem mil, a que há a acrescentar os milhares de jovens que não conseguem ter acesso a habitação e todos os que, mercê da desregulamentação do mercado de arrendamento ou do aumento das taxas de juro, correm o risco de perder a casa.

UE agrava o custo de vida e quer pôr as poupanças dos trabalhadores ao serviço da especulação
18 Setembro 2026

Aumento do custo de vida: é tempo de romper com as injustiças e mudar de rumo
18 Setembro 2026
O agendamento, pelo PS, do tema do custo de vida coincide com o início, ontem, com largas dezenas de ações em todo o país e uma enorme adesão dos trabalhadores e das populações, da campanha de esclarecimento e mobilização do PCP “Romper com as injustiças. Novo rumo para Portugal. Uma vida melhor”.

Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
17 Setembro 2026
Exposição de motivos
A situação que as populações, os trabalhadores, as micro pequenas e médias empresas e os sectores produtivos enfrentam perante a escalada de preços atinge proporções de uma gravidade extrema.
Considerando um cabaz alimentar que inclua carne, congelados, frutas e legumes, laticínios, mercearia e peixe, estamos perante um aumento de custos que atinge 6,5% face ao ano anterior, ou mesmo uma diferença superior a 68 euros, mais de 36% face ao início de 2022.
