Economia e Aparelho Produtivo
Controlar os preços, travar a especulação e apoiar quem produz: as propostas do PCP para enfrentar o aumento do custo de vida
25 Setembro 2026
Confirma-se a evidência de que o Governo, o PSD e o CDS que o suportam, mas também o Chega, o PS e a IL que viabilizam as suas políticas, não ousam tocar num único cabelo dos grandes interesses que servem.
Não se lhes ouve uma palavra, uma sílaba que seja, sobre os lucros exorbitantes que os grandes grupos – da banca e da energia aos bens alimentares – arrecadam à custa do sacrifício dos trabalhadores, das famílias, das micro, pequenas e mesmo médias empresas.
Elimina a dupla tributação dos combustíveis (pagamento do IVA sobre o ISP)
21 Setembro 2026
Exposição de motivos
Governo PSD/CDS não tem soluções para enfrentar o aumento do custo de vida
18 Setembro 2026
O Primeiro-Ministro perdeu uma oportunidade para apresentar soluções efectivas para enfrentar o aumento do custo de vida, optando por mais uma acção de propaganda, com o anúncio de medidas que, em grande parte, já tinham sido apresentadas.
Ao não dar uma resposta cabal às dificuldades que atingem os trabalhadores, os reformados e os jovens, o Governo abandona-os à sua sorte e, pelas suas opções políticas, contribui para os empurrar para o empobrecimento.
Eliminação de portagens e fim da PPP na Ponte 25 de Abril e Ponte Vasco da Gama
18 Setembro 2026
Exposição de motivos
O PCP tem vindo ao longo dos anos (pelo menos, desde 1991) a propor na Assembleia da República a abolição das portagens na travessia rodoviária do Tejo.
Integração das parcerias público-privadas rodoviárias na gestão pública
18 Setembro 2026
Exposição de motivos
Desde a implantação do modelo das Parcerias Público-Privadas que os sucessivos Governos constatam o falhanço do modelo e decidem que é preciso voltar a insistir nele.
É significativo que, já em 2006, o Decreto-Lei que alterava a lei de 2003 referisse que:
«...as entidades com competência nesta matéria têm, aliás repetidamente, alertado para situações de acréscimo de onerosidade para o Estado relativamente às expectativas iniciais...»;
Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
18 Setembro 2026
Exposição de motivos
A carência de habitação das famílias portuguesas a viver em condições de alojamento indigno ascende a mais de cem mil, a que há a acrescentar os milhares de jovens que não conseguem ter acesso a habitação e todos os que, mercê da desregulamentação do mercado de arrendamento ou do aumento das taxas de juro, correm o risco de perder a casa.
UE agrava o custo de vida e quer pôr as poupanças dos trabalhadores ao serviço da especulação
18 Setembro 2026
Aumento do custo de vida: é tempo de romper com as injustiças e mudar de rumo
18 Setembro 2026
O agendamento, pelo PS, do tema do custo de vida coincide com o início, ontem, com largas dezenas de ações em todo o país e uma enorme adesão dos trabalhadores e das populações, da campanha de esclarecimento e mobilização do PCP “Romper com as injustiças. Novo rumo para Portugal. Uma vida melhor”.
Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
17 Setembro 2026
Exposição de motivos
A situação que as populações, os trabalhadores, as micro pequenas e médias empresas e os sectores produtivos enfrentam perante a escalada de preços atinge proporções de uma gravidade extrema.
Considerando um cabaz alimentar que inclua carne, congelados, frutas e legumes, laticínios, mercearia e peixe, estamos perante um aumento de custos que atinge 6,5% face ao ano anterior, ou mesmo uma diferença superior a 68 euros, mais de 36% face ao início de 2022.
