Economia e Aparelho Produtivo

PCP questiona Ricardo Salgado sobre BES

9 Dezembro 2014

Intervenções de Miguel Tiago a Ricardo Salgado, na Comissão de Inquérito Parlamentar à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo, ao processo que conduziu à aplicação da medida de resolução e às suas consequências, nomeadamente quanto aos desenvolvimentos e opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco.

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

5 Dezembro 2014

(proposta de lei n.º 256/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em 2013 o Governo aumentou brutalmente a carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho, levando a que, em apenas um ano, a receita do IRS tivesse aumentado 3200 milhões de euros.

Define medidas fiscais de apoio aos pequenos agricultores e à agricultura familiar portuguesa

5 Dezembro 2014

Exposição de Motivos

Regime de regularização e de alteração e ou ampliação de estabelecimentos e explorações de atividades industriais, pecuárias, de operações de gestão de resíduos e de explorações de pedreiras

5 Dezembro 2014

PCP apresenta projecto para travar a liquidação da PT, defender o interesse nacional

5 Dezembro 2014

O PCP apresentou hoje um projecto com o objectivo de travar o processo de liquidação da PT. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que nesta operação de saque, de desmantelamento desta empresa estratégica, os sucessivos governos têm vindo a assistir de camarote, colaborando para esta operação de uma forma vergonhosa.

Travar a liquidação da PT, defender o interesse nacional

Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases de ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores ...

4 Dezembro 2014

... e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas
(proposta de lei n.º 258/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:
Não deixa de ser curioso que estejamos a discutir a alteração a uma lei que, apesar de ter seis anos, não entrou em vigor, como o Sr. Secretário de Estado reconheceu.

Questões relativas à situação do setor rodoviário nacional

4 Dezembro 2014

Sr.ª Presidente,
Não faz mal, isto acontece. O PCP não tem problema nenhum em não ser o último a falar e, por isso, inscreveu-se para um pedido de esclarecimento atempadamente, ao contrário de quem possa ter enveredado por jogos de tempo para ser o último a falar.

"O vosso modelo de sociedade é o da miséria e da pobreza dos portugueses"

4 Dezembro 2014

Debate de atualidade sobre a designada reforma do IRS, em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

Sr.ª Presidente,
Sr. Membro do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

A designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores

4 Dezembro 2014

No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a reforma do IRS proposta pelo Governo, foram confrontados os partidos da troika com as propostas que esmagam com impostos os rendimentos dos portugueses, contrastando com as propostas do PCP que traduzem-se num alívio significativo da carga fiscal em cerca de 4.250 milhões de euros, sobre os trabalhadores e o povo.

"Não haverá justiça fiscal sem a derrota deste Governo e a ruptura com a política de direita"
"A opção deste governo é esmagar com impostos os trabalhadores e o povo"
"O vosso modelo de sociedade é o da miséria e da pobreza dos portugueses"

"A opção deste governo é esmagar com impostos os trabalhadores e o povo"

4 Dezembro 2014

Intervenção de Paulo Sá no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a designada «reforma» do IRS em particular a manutenção das injustiças fiscais sobre os trabalhadores