Economia e Aparelho Produtivo

PCP exige preços máximos para energia

3 Maio 2011

Dada a escalada dos preços dos combustiveis e da energia penalizando gravemente a vida das familias e os custos de produção das empresas, o PCP considera que se impõe uma intervenção do Governo na defesa do interesse nacional, e propõe, a instituição de um regime de preços máximos para a energia, incluindo combustíveis.

Problemas da castanha e do castanheiro decorrentes da reunião da Comissão Parlamentar de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, em Vila Pouca de Aguiar

3 Maio 2011

A Comissão Parlamentar de Agricultura a Trás-os-Montes, na visita a 13, 14 e 15 de Março, teve um encontro, na Assembleia Municipal de Vila Pouca de Aguiar, com produtores regionais de castanha, e contou com a presença dos Presidentes da Câmara e Assembleia Municipais.
No debate realizado foram colocados diversos problemas ligados à produção de castanha que, em síntese, podem assim resumir-se:

Concurso público para processos de contra-ordenação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

28 Abril 2011

Foi publicado no Diário da República n.º 63, II Série, o Anúncio de procedimento n.º 1462/2011, relativo a “Aquisição de Serviços de Elaboração de Propostas de Decisão de Propostas de Contra-Ordenação” para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). O preço base do procedimento ascende a um valor de €1.200.000.00 (um milhão e duzentos mil euros).

Apoios aos trabalhadores da Delphi na Guarda ao abrigo do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

26 Abril 2011

Em resposta à Deputada ao Parlamento Europeu Ilda Figueiredo, relativa a pergunta sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os trabalhadores da Delphi – Guarda, a Comissão Europeia afirmou que até à data não tinha sido entregue qualquer pedido do Governo português neste sentido.

Situação fiscal dos baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira

26 Abril 2011

Em 27 de Setembro de 2006, os Deputados do PCP Agostinho Lopes e Honório Novo apresentaram um requerimento ao Ministério das Finanças relacionado com a pretensão de algumas repartições de Finanças cobrar IMI aos Conselhos Directivos de alguns Baldios.

Desactivação de semáforos no nó das Mouriscas da A23

26 Abril 2011

O chamado “nó das Mouriscas” na A23, nas imediações de Abrantes, faz a ligação à localidade de Mouriscas, a Norte, e à Estrada Nacional 118 a Sul, através na Estrada Nacional 358.

Consulta e debate do Plano de Reestruturação dos ENVC

21 Abril 2011

De acordo com diversas informações, designadamente com origem nos trabalhadores e suas organizações representativas, a administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo terá concluído uma auto-designada “Proposta para a Reestruturação” desta empresa que, entretanto, terá sido remetida para o Ministério das Fianças, porventura dirigida à Secretaria de Estado do Tesouro.

Debate sobre o plano de construção das grandes obras públicas

20 Abril 2011

Sr. Presidente,
Srs. e Srs. Deputados:
No nosso país, do que mais precisamos neste momento é de uma política que promova o crescimento económico e que aumente o emprego.

Declaração política de critica à ingerência de organizações externas na resolução dos problemas do País

20 Abril 2011

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação a que o nosso País chegou já não é só uma vergonha nacional, porque se transformou também numa vergonha internacional.

Repavimentação da ER 361 entre Amiais de Cima e Alcanena

20 Abril 2011

Em 12 de Janeiro de 2011 foi debatida em plenário da Assembleia da República uma petição subscrita por mais 4.000 cidadãos que exigem a repavimentação da Estrada Regional 361 entre Alcanede e Alcanena.