Economia e Aparelho Produtivo
Arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
4 Março 2009
Regime do arrendamento do património do Estado para a habitação sócial
Publicação das dívidas do sector público
4 Março 2009
Petição solicitando a obrigatoriedade de publicação das dívidas do sector público a (credores) particulares e empresas
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
24 Fevereiro 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa, no debate quinzenal com 1º Ministro
Plano de Emergência para o Distrito de Évora
12 Fevereiro 2009
Cria um Plano de Emergência para o Distrito de Évora
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
10 Fevereiro 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro na Assembleia da República sobre a situação económica
Iniciativa para o Investimento e o Emprego
5 Fevereiro 2009
Programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro
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