Economia e Aparelho Produtivo

Debate de Urg?ncia sobre as Propostas Comunit?rias para o Azeite<br />

11 Março 1998

 

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, RUMORES ! Assim exclamou o Ministro da Agricultura de Portugal perante o an?ncio do debate de urg?ncia requerido pelo PCP a prop?sito das novas propostas que o Comiss?rio Europeu Franz Fischler preparava em segredo sobre o azeite e altamente gravosas do sector ole?cola nacional e dos produtores de azeite.

Debate de urg?ncia sobre a situa??o da TAP<br />

18 Fevereiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo: A posi??o do Partido Comunista Portugu?s sobre a TAP ?

Debate de urg?ncia sobre as ?ltimas medidas no dom?nio fiscal anunciadas pelo Ministro das Finan?as<br />

21 Janeiro 1998

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados, O PCP n?o acompanha grande parte da fundamenta??o apresentada pelo PSD para justificar este debate de urg?ncia.

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

A apresentação de alterações ao Orçamento de Estado - o impropriamente chamado Orçamento Rectificativo - é algo que, em si mesmo, deve ser considerado como um acto normal na gestão financeira do País.

Proposta de Lei n? 44/VII, que altera a Lei Org?nica do Banco de Portugal, tendo em vista a sua integra??o no sistema Europeu de Bancos Centrais<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

19 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhores Deputados,

O acto a que a Assembleia da Rep?blica ? hoje chamada ?, por si s?, um significativo exemplo do que ser?o, no futuro, ap?s a cria??o da moeda ?nica, as enormes limita??es ao exerc?cio da soberania nacional.

Votação Final Global do Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de João Amaral

14 Novembro 1997

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro Ministro,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados:

Projecto de Lei n.? 413/VII, do PSD, PP e PCP, sobre a reposi??o do IC1 entre Torres Vedras e Leiria e do IP6 entre Peniche e Santar?m como vias<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

6 Novembro 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

J? foi dito tudo o que havia para dizer acerca da injusti?a da imposi??o de portagens na regi?o oeste e sobre a justeza da sua elimina??o. O debate j? foi feito. Hoje, ? o momento de decidir.

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento de Estado para 1998 - Intervenção de Octávio Teixeira

31 Outubro 1997

Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

O PCP adoptou neste debate a postura que lhe pareceu mais adequada à defesa do interesse nacional, tal qual se nos apresenta.

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de António Filipe

30 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores membros do Governo,

Proposta de Lei n.º 147/VII - Orçamento do Estado para 1998 - Intervenção de Joaquim Matias

30 Outubro 1997

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,