Educação e Ciência

Relatório sobre o levantamento da situação dos laboratórios do MAM
16 Janeiro 2014
O Despacho n.º 3698/2013 do Ministério da Agricultura e do Mar, criou "um grupo de trabalho com a missão de elaborar um relatório que inclua o levantamento da situação atual da rede de laboratórios existente no âmbito do MAMAOT e do qual constem alternativas ao atual funcionamento da rede de laboratórios, bem como uma proposta para a sua reestruturação e redimensionamento."

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN
14 Janeiro 2014
A pedido da CGTP-IN, realizou-se hoje um encontro entre esta estrutura e o Grupo Parlamentar do PCP. Em discussão esteve a grave situação que os trabalhadores enfrentam, face às políticas seguidas por este governo, nomeadamente através da aprovação do Orçamento do Estado para 2014.
Petição solicitando a realização de obras na Escola Básica 2,3 de Azeitão e a implementação do ensino secundário
10 Janeiro 2014
(petição n.º 270/XII/2.ª)
(projeto de resolução n.º 806/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, queremos saudar a apresentação desta petição e o facto de os pais, os professores e os estudantes terem trazido à Assembleia da República os problemas com que se confronta a Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Azeitão.
Políticas públicas de educação especial
10 Janeiro 2014
Solicitação de parecer a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Educação sobre a aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e, mais concretamente, sobre a utilização do método de classificação internacional da funcionalidade, incapacidade e saúde como base para a elaboração do programa educativo individual e solicitação de uma recomendação ao Conselho Nacional de Educação sobre po

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"
8 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os poucos dias deste início de 2014 confirmam já os perigos com que o povo português e a democracia estão confrontados, colocando exigências redobradas à luta contra o Governo e a sua política.

Docente com Grau de Incapacidade Superior a 60% foi obrigada a não aceitar o horário por ser incompatível com as suas necessidades de acompanhamento médico
2 Janeiro 2014
O PCP recebeu uma exposição de uma professora contratada que, concorrendo ao abrigo do Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro, no presente ano letivo, teve de recusar a colocação por não conseguir conciliar a necessidade de acompanhamento médico e a realização de tratamentos com a localidade onde foi colocada.

Recomenda ao governo a salvaguarda dos Laboratórios do Estado da estrutura do Ministério da Agricultura e Mar
20 Dezembro 2013
Preâmbulo
1. O conjunto de Laboratórios do Estado na dependência do Ministério da Agricultura e Mar, integrados no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e no Instituto Português do Mar a e da Atmosfera (IPMA), constituem uma importante rede de estruturas de apoio à atividade produtiva, à investigação e à salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar.

Medidas extraordinárias que asseguram a contratação de todos os meios humanos necessários à Escola Pública Inclusiva
20 Dezembro 2013
A Educação Inclusiva parte de uma filosofia segundo a qual todas as crianças e jovens, independentemente das suas características, origens e condições, podem aprender juntos, na escola pública das suas comunidades, segundo os princípios da democratização da educação e da igualdade de oportunidades.

Valorização e reconhecimento efetivo do papel da rede de Ensino Superior Público em Portugal
20 Dezembro 2013

Medidas de valorização da Escola Pública
20 Dezembro 2013
Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por golpes normativos, financeiros e políticos que têm contribuído para a degradação do seu papel de contribuir para a eliminação das assimetrias sociais, para a emancipação individual e coletiva dos cidadãos e para a formação integral dos indivíduos.
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