Exposição de motivos

A qualidade dos alimentos e da alimentação é condição para o adequado crescimento e desenvolvimento das crianças e jovens. As crianças e os jovens têm direito a uma alimentação saudável, completa, variada e equilibrada, respeitando cada fase do seu desenvolvimento. Importa por isso, assegurar a qualidade nutricional das refeições nos refeitórios escolares, com acesso a alimentos de qualidade e de produção local e sazonal.