Educação e Ciência

Por uma Gestão Democrática no Ensino Superior: PCP propõe revogar o Regime Fundacional

O PCP traz a debate uma proposta de alteração do regime jurídico das instituições de ensino superior que rompe com as atuais opções e que avança no sentido de uma efetiva autonomia e gestão democrática das instituições de ensino superior.

Parlamento tem nova oportunidade para garantir lugar em creche a todas as crianças

À conta de um mito, de uma mentira e – também podemos dizê-lo! – de puro e perigoso preconceito ideológico, a direita e o PS continuam a impedir o avanço para a criação da rede pública de creches que o PCP defende.

O mito consiste em considerar que os sectores social e solidário e até o sector privado resolvem e substituem o Estado na provisão da necessidade das crianças e das famílias em creche e jardim de infância…

Propostas no IRC para reforçar o direito à educação e ao ensino

É assim que começa, dizem que é uma atualização e quando se der por ela o valor das propinas já é superior a 1000 euros, como já ocorreu. 

Para o PSD e o CDS, aceder aos mais elevados níveis de ensino não é um direito para todos, é um privilégio de alguns.

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

PCP presents initial proposals for the 2026 State Budget

Following the discussion and vote on the 2026 State Budget, that revealed the consequences of the political choices contained therein, which will lead to greater inequality and injustice, with the benefits granted to big capital through IRC corporate income tax cuts, tax benefits, public-private partnerships and large transfers of public resources, which contrast with a policy of low wages and pensions and attacks on public services and on the social functions of the State.

PCP apresenta primeiras propostas ao Orçamento do Estado para 2026

Passada a fase da discussão e votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, cujo debate evidenciou as consequências das opções políticas que nele constam, que conduzirão a mais desigualdades e injustiças, com as benesses atribuídas ao grande capital, através da redução do IRC, dos benefícios fiscais, das PPP ou das volumosas transferências de recursos públicos, que contrastam com uma política de baixos salários e pensões, de ataque aos servi&c