Educação e Ciência

Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

17 Janeiro 2020

No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:

Gestão pública das cantinas escolares (324C)

17 Janeiro 2020

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325C)

17 Janeiro 2020

Gratuitidade dos recursos didácticos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (326C)

17 Janeiro 2020

Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública (327C)

17 Janeiro 2020

Criação do Plano Nacional de Valorização da Escola Pública (328C)

17 Janeiro 2020

Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Público obrigatório (329C)

17 Janeiro 2020

Reforço da verba da Editorial do Ministério da Educação (330C)

17 Janeiro 2020

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público (308C)

16 Janeiro 2020

Criação de um programa extraordinário de apoio para a salvaguarda, conservação, adaptação e modernização das Instituições do Ensino Superior Públicas (281C)

16 Janeiro 2020