Educação e Ciência

Problemas materiais e humanos na Escola Superior de Teatro e Cinema (ESTC) do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL)

A desresponsabilização dos sucessivos governos PS, PSD e CDS na concretização efectiva dos
direitos consagrados na Constituição de Abril, têm conduzido ao aprofundamento de uma
política de subfinanciamento, mercantilização, elitização e privatização do ensino superior.
Como consequência esta política conduziu a uma situação de total ruptura financeira das

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)

O PCP dirigiu ao Governo a 27 de Outubro a pergunta 1086/XII/1sobre "Falta de serviços
fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
(IPCA)". O Governo recusou-se a responder às questões colocadas, aliás conforme a lei obriga.
Por isso mesmo, somos obrigados a repetir a pergunta sobre esta matéria.

Situação de profunda degradação e sobrelotação da Escola Básica 2/3 de Vialonga (VF Xira) - Lisboa

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por
um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da
escola pública, e agora profundamente agravado pelo Pacto de Agressão da Troika (assinado
por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de

Instalação de câmaras de vigilância em escolas de Beja

Em contactos com a comunidade educativa na cidade de Beja tivemos conhecimento de que em
algumas escolas estão a ser instaladas câmaras de vigilância em espaços de recreio.
Não houve quaisquer contactos com os pais e encarregados de educação para informação ou
esclarecimento sobre estas medidas.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter

PCP confronta Ministro da Educação sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

Perguntas de Miguel Tiago, Rita Rato, Paula Santos, João Ramos, Agostinho Lopes e João Oliveira sobre as propostas na área da Educação contidas no Orçamento do Estado para 2012.

Valorização da formação em Gestão Cinegética

A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.

Valorização da formação em Gestão Cinegética

A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.

Este orçamento é filho do pacto de agressão»

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é filho do pacto de agressão assinado, por PSD/CDS e PS, com a troika de ingerência externa e que está a ser combatida pelos trabalhadores, pelos reformados e pela população e vai continuar a sê-lo nos dias e semanas que se seguem.

Reapresentação da pergunta sobre Encerramento de uma residência de estudantes no Pólo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Em resposta à pergunta nº844/XII/1ª de 30 de Setembro do PCP, o Governo respondeu: Em
resposta à pergunta nº844/XII/1ª de 30 de Setembro do PCP, o Governo respondeu que "o
Governo não tem conhecimento do encerramento da referida residência", e que "a Proposta de
Lei de Orçamento de Estado para 2012 encontra-se na Assembleia da República".