Educação e Ciência

Projecto Inclusão Rede Ex Aequo
16 Fevereiro 2011
A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República realizou ontem, dia 14 de Fevereiro, uma Audição Pública sobre “Políticas de Juventude” na qual participaram dezenas de associações juvenis.

Projecto Inclusão Rede Ex Aequo
16 Fevereiro 2011
A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República realizou ontem, dia 14 de Fevereiro, uma Audição Pública sobre “Políticas de Juventude” na qual participaram dezenas de associações juvenis.

Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Carcavelos
16 Fevereiro 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Instalações da escola Básica de 2º e 3º ciclos Comandante Conceição e Silva, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
16 Fevereiro 2011
As instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Comandante Conceição e Silva foram construídas nos anos 70, encontrando-se actualmente num elevado estado de degradação, sem nunca terem sido sujeitas as obras de manutenção e conservação profundas, exceptuando-se alguns melhoramentos pontuais.

Problemas do projecto do novo Centro Escolar de Vieira do Minho
14 Fevereiro 2011
A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP expondo os seguintes problemas, que detectaram na análise do Projecto do novo Centro Escolar:
(i) Espaço exíguo, sem dimensão suficiente para o recreio de cerca de 500 alunos previstos;
(ii) Sem espaços cobertos para os períodos de Inverno;

Trabalhadores do Agrupamento de Escolas da Sertã
11 Fevereiro 2011
o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que existem dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais no Agrupamento de Escolasda Sertã cujos contratos terminam no final do mês de Fevereiro.
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial
9 Fevereiro 2011
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores
(projecto de lei n.º 250/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Injustiças na atribuição de bolsas de acção social no ensino superior
9 Fevereiro 2011
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Saraiva,
Queria felicitá-lo por trazer a esta sessão plenária o problema dos estudantes do ensino superior e dos estudantes bolseiros.

Condições materiais da Escola Básica 2,3 Grão Vasco, Viseu
9 Fevereiro 2011
A convite da Associaçãode Paise Encarregadosde Educação da Escola Básica 2, 3 Grão Vasco, no Concelho de Viseu, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português visitou as instalações do referido estabelecimento de ensino.

Sobre os contratos de associação entre o Estado e Instituições de Ensino Particular e Cooperativo
8 Fevereiro 2011
A publicação do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro e da Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, precisamente no meio do ano lectivo, veio criar uma situação de instabilidade na relação do Estado com muitas das instituições que funcionam ao abrigo de contratos de associação entre o Estado e as instituições de Ensino Particular e Cooperativo.
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