Educação e Ciência
Pelo cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo e pela garantia de uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos
11 Setembro 2014
A Escola Pública é uma das mais importantes conquistas de Abril.
Na Constituição da República Portuguesa (CRP) e na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) está consagrada como um instrumento de emancipação individual e coletiva, com um papel determinante na vida de cada cidadão e no desenvolvimento do país.
"Está em curso uma política de desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional"
25 Julho 2014
No debate em torno do investimento público à investigação científica, Rita Rato afirmou que está em curso uma política de desmantelamento do sistema científico e tecnológico nacional. A luta de todos os trabalhadores científicos, é fundamental para travar este governo e a sua política de destruição do país.
Recomenda ao Governo a anulação dos efeitos do processo de avaliação das unidades de I&D realizado pela FCT
25 Julho 2014
A 27 de junho foram apresentados os resultados provisórios da primeira fase do processo de avaliação das unidades de investigação do sistema científico nacional, realizado pela European Science Foundation (ESF) sob contrato da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
Encerramento da Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
25 Julho 2014
A Escola Básica de 1º ciclo de Costas de Cão, na União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no Concelho de Almada, integra a lista das 311 escolas que o Governo quer encerrar.
Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho, Valença, Distrito de Viana do Castelo.
25 Julho 2014
No âmbito do acompanhamento que os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP fazem das questões locais e regionais, uma deputada do GPPCP acompanhada por membros da Comissão Concelhia de Valença visitou a Escola Básica de Real, tendo reunido a Diretora do
Agrupamento – Professora Maria Ângela Evangelista.
"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"
25 Julho 2014
Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.
PCP requer com urgência a presença do Ministro da Educação na Assembleia da República
17 Julho 2014
O PCP entregou hoje um requerimento a exigir a presença do Ministro da Educação e Ciência, para prestar esclarecimentos sobre a inaceitável marcação da prova de avaliação dos professores contratados a três dias úteis da realização da mesma.
Do Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior,...
17 Julho 2014
... regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas,
(publicado na 1.ª Série, n.º 117 do Diário da República)
Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária Dr. Mário Sacramento (Aveiro)
16 Julho 2014
O PCP teve conhecimento, através de um abaixo-assinado dinamizado por um grupo de estudantes da Escola Secundária Dr. Mário Sacramento em Aveiro, de vários problemas relativas às condições materiais e humanas de funcionamento desta escola.
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