Educação e Ciência

Encerramento de Escolas de 1º ciclo do ensino básico no concelho de Guimarães, distrito de Braga

22 Maio 2014

A Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Guimarães informou, numa das últimas reuniões de vereação daquele município, que o Ministério da Educação e Ciência prepara-se para encerrar sete escolas do primeiro ciclo daquele concelho, a saber: Rendufe; Souto São Salvador, Gonça, Leitões, Atães (Chã), Souto Santa Maria e o Jardim de Infância de Santa Maria.

Do Decreto-Lei n.º 60/2014 de 22 de abril, que “Estabelece um regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do MEC

22 Maio 2014

Na continuidade de opções políticas de sucessivos Governos PS, PSD e CDS, o atual Governo pretende agravar o recurso ilegal à precariedade, cortar nos salários e remunerações dos docentes da Escola Pública, impor instabilidade profissional, emocional e pessoal na vida de milhares de famílias, assim fragilizando a escola pública enquanto instrumento de emancipação social e cultural do povo.

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

12 Maio 2014

(projeto de lei n.462/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Constituição da República Portuguesa assegura que «todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades (…) e êxito escolar» e que incumbe ao Estado «Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito».

"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

9 Maio 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.

"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

9 Maio 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos

Listagem de escolas com obras suspensas e projetos da empresa Parque Escolar EPE

2 Maio 2014

Em resposta ao requerimento 25-AC/XII/3 do PCP, o MEC afirmou que até final do ano letivo 2013/2014 as escolas que seriam alvo de intervenção seriam a Escola Secundária de Vila Real de Santo António, a Escola Secundária de Campo Maior, a Escola Secundária de Moura, a Escola Secundária Camilo Castelo Branco em Oeiras, a Escola Secundária Dr.

"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"

1 Maio 2014

Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)

"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar

30 Abril 2014

(projeto de resolução n.º 1018/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar

30 Abril 2014

(projeto de resolução n.º 1018/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"O Governo está a preparar novas medidas de empobrecimento do povo português"

23 Abril 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país e a continuação do programa de roubo dos salários, pensões e reformas e do empobrecimento generalizado do povo português.