Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

25 de Abril - intervenção do PCP na AR

25 Abril 2008

 

 

 

 

 

 

A fome no mundo - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

17 Abril 2008

 

Voto de apoio aos esforços da FAO para erradicar a fome no mundo

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Informação da RTP - Intervenção de Bruno Dias na AR

1 Abril 2008

A falta de pluralismo político na informação da RTP

O modelo de avaliação de professores - Intervenção de Bernardino Soares na AR

12 Março 2008

 

 

O modelo de avaliação de professores proposto pelo Ministério da Educação

 

Sr. Presidente,

Sr. Deputado Bravo Nico,

Lei dos Partidos Políticos - Intervenção de Bernardino Soares na AR

7 Março 2008

Alteração à Lei dos Partidos Políticos

 

 

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Audição sobre Comunicação Social

3 Março 2008

Jornadas Parlamentares do PS - Intervenção de Bernardino Soares na AR

28 Fevereiro 2008

Balanço das Jornadas Parlamentares do PS

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Fernando Cabral,

Em primeiro lugar, debruço-me sobre as questões gerais a que dedicou boa parte da sua intervenção.

O desemprego.

Utilização do território nacional, pela CIA - Intervenção de Jorge Machado na AR

8 Fevereiro 2008

Responsabilidades do XV, XVI e do XVII Governos Constitucionais e de organismos sob a sua tutela, na utilização do território nacional, pela CIA ou outros serviços similares estrangeiros, para o transporte aéreo e detenção ilegal de prisioneiros

 

Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: