Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Iniciativa para o Investimento e o Emprego

29 Janeiro 2009

 

Novo canal de TV, de índole generalista - Intervenção de Bruno Dias na AR

22 Janeiro 2009

 

Consequências económicas e sociais da abertura de um novo canal de TV, de índole generalista

XXIII Congresso Nacional do CDS-PP - Intervenção de Bernardino Soares na AR

22 Janeiro 2009

 

Conclusões do XXIII Congresso Nacional do CDS-PP

Voto presencial dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República - Intervenção de António Filipe na AR

16 Janeiro 2009

 

Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais

10 Dezembro 2008

 

Alteração à Lei nº 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais)

Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

10 Dezembro 2008

 

Alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho - Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de Honório Novo na AR

10 Dezembro 2008

 

Aniversário sobre a assinatura da Declaração Universal dos Direitos do Homem e considerações sobre o estado da nossa economia

Declaração Universal dos Direitos do Homem - Intervenção de João Oliveira na AR

10 Dezembro 2008

 

Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e considerações sobre a pobreza e a violência contra as mulheres

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de Bernardino Soares na AR

28 Novembro 2008

 

Orçamento do Estado para 2009 (votação final global)

Orçamento do Estado para 2009 - Intervenção de José Soeiro na AR

27 Novembro 2008

 

Orçamento do Estado para 2009 (discussão e votação, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,