Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção do Deputado<br />Liberdade religiosa

30 Março 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Vinte e cinco anos após o 25 de Abril, e 23 anos após a aprovação da Constituição da República Portuguesa, quanto à liberdade religiosa e à laicidade do Estado, vive-se uma situação contraditória.

É positivo, após o 25 de Abril:

Pedido de esclarecimento à Deputada Isabel Castro (Os Verdes), quando em declaração política assinalou o Dia<br />Intervenção do Deputado António Filipe

22 Março 2000

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro

Pedido de esclarecimento à Deputada Maria Celeste Correia (PS), quando em declaração política assinalava a passagem<br />Intervenção do Deputado António Filipe

22 Março 2000

Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia

Orçamento do Estado para 2000 (declaração final) - Intervenção de Lino de Carvalho

15 Março 2000

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Na apresentação deste Orçamento de Estado o Senhor Primeiro Ministro veio sublinhar o que para ele constituiria o cerne do debate orçamental: a questão ideológica do nível da despesa pública.

Intervenção do Deputado<br />

2 Março 2000

Sr. Presidente, Sr. Deputado António Capucho

Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

2 Março 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2000 - Conferência de Imprensa doPCP

22 Fevereiro 2000

Justificações breves das principais propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP 

I - Código do IRS

Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000 - Intervenção de Luísa Mesquita

18 Fevereiro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores Membros do Governo:

Pedido de esclarecimento ao Deputado Daniel Campelo - Intervenção de Honório Novo

18 Fevereiro 2000

 

Sr. Presidente,

OE 2000 (debate na generalidade) - Intervenção de Carlos Carvalhas

18 Fevereiro 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo Senhor Primeiro-Ministro

Este debate na generalidade sobre o Orçamento de Estado bem podia chamar-se a história de uma viabilização anunciada.