Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

30 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Este é um Programa que continua a linha de subversão e de desmantelamento da escola pública. Prossegue, aliás, a intenção clara dos últimos governos de colocação da escola ao serviço estrito do mercado de trabalho.

Perguntas do PCP no debate do Programa do governo

30 Junho 2011

Perguntas ao governo de António Filipe e Bernardino Soares no debate de apresentação do Programa do governo

Programa do governo - PSD/CDS estreiam-se com roubo no subsidio de Natal

30 Junho 2011

O Programa de Governo PSD/CDS apresentado, hoje, na Assembleia da República, traduz um grave ataque aos trabalhadores e ao povo português, as medidas que contem são uma sujeição ao programa assinado pelo PS, PSD e CDS com a troika, querendo ir ainda mais longe anunciando já um roubo no subsidio de natal.

Programa do governo - PCP afirma necessidade de luta contra cada uma das medidas

30 Junho 2011

Face ao que o Programa do governo quer impor ao país - aumento da exploração de quem trabalha, privatização de empresas estratégicas, definhamento da economia nacional, destruição do aparelho produtivo, destruição dos serviços públicos - o Secretário-Geral do PCP afirmou que a resposta só pode ser uma, a luta contra cada uma destas medidas.

Programa do governo - PSD/CDS estreiam-se com roubo no subsidio de Natal
Perguntas do PCP no debate do Programa do governo

Apresentação do Programa do XIX Governo Constitucional

30 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Primeiro-Ministro,

Apresentação do Programa do XIX Governo Constitucional

30 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Há uma parte do Programa do Governo que era previsível: a que consta do Memorando de Entendimento subscrito com a tróica.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

29 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Dirijo-lhe um cumprimento especial e aproveito para cumprimentar, também, os membros do Governo.
Sr. Ministro de Estado e das Finanças, gostava de utilizar a sua intervenção para questioná-lo sobre diversas matérias.

Debate do Programa do XIX Governo Constitucional

29 Junho 2011

Sr.ª Presidente,
Não sei se estarei nas melhores condições para fazer esta intervenção porque, há minutos, pareceu-me ter tido aqui lugar um déjà vu um pouco complicado ao ouvir o Sr. Deputado Pedro Marques criticar o Governo por não ser capaz de cortar na despesa e recorrer ao aumento dos impostos!
Sr.ª Presidente,

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

21 Junho 2011

Confrontado com a forte ofensiva especulativa em torno da dívida pública portuguesa, com o processo de extorsão de recursos nacionais, com uma dramática situação social e económica, com o garrote imposto pelo conjunto de credores e com uma política de submissão do país aos seus interesses, o PCP, a 5 de Abril de 2011 avançou com a proposta de se iniciar um processo de imediata renegociação da dívida pública.

A recessão na economia portuguesa e o seu impacto orçamental

19 Maio 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: