Saúde
Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura
26 Julho 2018
1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar
I

Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura
24 Julho 2018
I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.
Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»
13 Julho 2018
Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
13 Julho 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate sobre o Estado da Nação.

«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»
13 Julho 2018
Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
13 Julho 2018
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.

Debate sobre o Estado da Nação
13 Julho 2018
Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.

Exceciona de notificação os condutores de veículos em prestação de socorro (22.ª alteração ao Código da Estrada aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio
12 Julho 2018
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.
Para a prestação de cuidados de emergência médica, O INEM dispõe de um conjunto de meios de emergência médica que permitem a qualquer hora e em todos os dias do ano responder às situações de emergência médica.

Recomenda a adopção de medidas urgentes para a criação de vagas adicionais ao concurso de internato médico 2018
27 Junho 2018
A 6 de junho foi publicado o mapa de vagas de área de especialização para o ingresso no internato médico (IM) 2018, do qual constam 1665 vagas para 2341 candidatos. O que significa que ficam de fora da formação médica especializada 676 jovens médicos. O mapa agora publicado tem menos 93 vagas do que o mapa publicado no ano anterior.

«Não é a actual Lei de Bases da Saúde que está a obstacularizar a resolução dos problemas»
22 Junho 2018
Intervenção de Paula Santos no debate sobre Nova Lei de Bases da Saúde.
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